O leviatã brasileiro e a esfinge argentina : os determinantes institucionais da política tributária
By: MELO, Marcus André
.
Material type: 
ArticlePublisher: São Paulo - SP : ANPOCS, Junho 2005Subject(s): Sistema tributário | Federalismo fiscal | Reforma tributária | Brasil | ArgentinaOnline resources: Acesso Revista Brasileira de Ciências Sociais 20, 58, p. 91-128Abstract: Este artigo examina as trajetórias divergentes da Argentina e do Brasil no que diz respeito à capacidade tributária e à capacidade de promover reformas no sistema tributário. O autor procura explicar não só por que a carga tributária no Brasil é significativamente mais alta do que a da Argentina, mas também por que o Brasil teve mais capacidade de reformar o sistema tributário no período posterior ao regime autoritário. Defende, ademais, o argumento de que os fatores que explicam grande parte das diferenças observadas são, de um lado, a instabilidade institucional e, de outro, o arranjo federativo presente em cada um dos países. A instabilidade institucional é fortemente condicionada pelas instituições federativas (e também pela polarização de preferência entre os atores) e é determinante para o entendimento do trade offs com que se defrontam os governos no sentido de privilegiar determinado instrumento de extração de recursos da sociedade.
Este artigo examina as trajetórias divergentes da Argentina e do Brasil no que diz respeito à capacidade tributária e à capacidade de promover reformas no sistema tributário. O autor procura explicar não só por que a carga tributária no Brasil é significativamente mais alta do que a da Argentina, mas também por que o Brasil teve mais capacidade de reformar o sistema tributário no período posterior ao regime autoritário. Defende, ademais, o argumento de que os fatores que explicam grande parte das diferenças observadas são, de um lado, a instabilidade institucional e, de outro, o arranjo federativo presente em cada um dos países. A instabilidade institucional é fortemente condicionada pelas instituições federativas (e também pela polarização de preferência entre os atores) e é determinante para o entendimento do trade offs com que se defrontam os governos no sentido de privilegiar determinado instrumento de extração de recursos da sociedade.
Click on an image to view it in the image viewer
There are no comments for this item.